Tributação de Rendimentos Provenientes de Conteúdo Digital no YouTube e demais Plataformas

Os produtores de conteúdo estão em ascensão constante nas últimas décadas, e, com a Covid-19, a produção de conteúdo online aumentou ainda mais.

Dessa forma, para atuar dentro dos parâmetros legais, devem ser observadas as questões pertinentes a tributação de tais rendimentos, por vezes oriundos do exterior, por intermédio de plataformas como o AdSense, o PayPal e a Network.

Tais rendimentos estão sujeitos ao recolhimento mensal obrigatório, conhecido como carnê-leão, relativo ao imposto de renda, com a aplicação de alíquotas que variam entre 7,5% e 27,5% no caso das pessoas físicas, podendo, inclusive, ser vantajosa a abertura de uma empresa para a redução da carga tributária.

O Matos Reis Aranha atende a produtores de conteúdos de diversas plataformas, e, um escritório de advocacia é essencial para orientar e regularizar essas questões abordadas, de acordo com a situação específica de cada cliente.

Cada caso tem suas peculiaridades e as ações a serem tomadas devem ser orientadas por um advogado.

João Henrique Souza dos Reis

Sócio

Matos Reis Aranha Advogados

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